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terça-feira, 18 fevereiro, 2020 - 10:55
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Governo assina parceria com BNDES para conceder mil Km de rodovias

 

Assinatura mobilizou a equipe do governo. Foto: Palácio Piratini

O governador Eduardo Leite assinou, na manhã desta sexta-feira (17/1), o primeiro contrato da sua gestão para estruturação da modelagem para concessão de estradas estaduais. A partir de agora, caberá ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a execução dos estudos técnicos necessários para conceder à iniciativa privada mais de mil quilômetros de rodovias.

Este é o sexto contrato assinado pelo governo gaúcho com o banco público no âmbito do RS Parcerias. Anteriormente, foram formalizados acordos para modelagem da privatização das estatais CEEE-D, CEEE-GT, Sulgás e CRM e para parceria público-privada (PPP) da Corsan.

“O portfólio de projetos do Rio Grande do Sul é um dos mais avançados, arrojados e amplos programas de privatizações e concessões do país, especialmente na infraestrutura rodoviária, e essa concessão de mais quilômetros é uma das maiores do Brasil feitas em estradas estaduais”, destacou Leite.

ATENÇÃO

Dentre os 1.028 quilômetros de rodovias contemplados no contrato estão os 760 quilômetros de trechos atualmente pedagiados e sob administração da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e outros 268 quilômetros que foram concedidos à iniciativa privada entre o final da década de 1990 e o ano de 2013 e que hoje são responsabilidade do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).

Conforme o secretário extraordinário de Parceiras, Bruno Vanuzzi, o contrato contempla todo o suporte necessário ao processo de desestatização das estradas que estão sob administração da EGR, os estudos necessários para a concessão das rodovias e a proposta de edital, provavelmente em lotes, para a malha rodoviária previamente determinada pelo governo.

“Todo o trabalho do BNDES deve durar cerca de oito meses, depois o resultado terá de passar pela nossa análise, pela PGE [Procuradoria-Geral do Estado] e pela Agergs [Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul], o que pode fazer com que o processo todo dure até um ano. Nossa expectativa, entretanto, é de que os editais possam ser finalizados até o final deste ano, graças a todo trabalho prévio que fizemos e que garantirá eficiência e agilidade nas concessões”, afirmou Vanuzzi.

Rodovias que terão trechos contemplados no pacote de concessão:

>>Trechos sob administração da EGR
• ERS-239
• ERS-122
• ERS-240
• RSC-287*
• ERS-474
• ERS-040
• ERS-784
• ERS-115
• ERS-235
• ERS-466
• ERS-020
• ERS-130
• ERS-129
• RSC-453
• ERS-128
• RSC-135

Total: 760 quilômetros

>>Trechos não concedidos
• ERS-020
• ERS-122
• ERS-129
• RSC-287*
• ERS-446
• RSC-453
• VRS-813

Total: 268 quilômetros

TOTAL GERAL: 1.028 quilômetros

*Trecho que não está contemplado pela concessão já lançada pelo governo

Fonte: Ascom