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domingo, 17 novembro, 2019 - 16:03
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Cachoeira do Sul pode reintegrar Novo Cabrais e Cerro Branco

Ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou propostas / Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Governo Federal entregou ao Senado, nesta terça-feira (5), uma proposta de extinção dos municípios sem capacidade para se manter com receita própria. A medida poderia resultar em um incremento de 8,8 mil habitantes em Cachoeira do Sul: 4,6 mil de Cerro Branco e 4,2 mil de Novo Cabrais. Ou seja, superaria a marca de 90 mil residentes no Município com o território ampliado, abrangendo as populações dos ainda vizinhos.

Conforme levantamento da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), a medida pode impactar 231 dos 497 municípios, com menos de 5 mil habitantes, o que equivale a cerca de 45%. Em 226 deles, menos que 10% da receita municipal são de impostos locais (ITBI, IPTU, ISSQN, taxas e contribuições). A lista exclui Capivari do Sul, Monte Belo do Sul, Coxilha, São João Polêsine e Arambaré, por terem arrecadação média de 11,7% da receita total. No restante dos municípios, a média é de apenas 4,8%.

Em nota, a Famurs alertou que é preciso considerar o que o governo federal entende como receita própria. Conforme a entidade, outras receitas, decorrentes de prestação de serviços, como máquinas rodoviárias, iluminação pública e tarifas de fornecimento de água, por exemplo, se forem consideradas, podem modificar esse cenário.

De acordo com o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, a medida pode afetar até 1.254 municípios, em todo o país. A incorporação, se aprovada, deve valer a partir de 2025. Uma lei ordinária pode definir qual município vizinho vai absorver a prefeitura deficitária. Uma lei complementar deve disciplinar a criação e o desmembramento de municípios, a partir de então.

Municípios gaúchos com menos de 5 mil habitantes

Engenho Velho

1.034

União da Serra

1.154

André da Rocha

1.333

Porto Vera Cruz

1.360

Carlos Gomes

1.377

Montauri

1.453

Tupanci do Sul

1.472

Coqueiro Baixo

1.501

Guabiju

1.503

Ponte Preta

1.547

Vista Alegre do Prata

1.561

Lagoa dos Três Cantos

1.609

Coronel Pilar

1.628

Gentil

1.634

Alto Alegre

1.638

Pouso Novo

1.639

Santa Cecília do Sul

1.639

Mato Queimado

1.648

Capão Bonito do Sul

1.654

Nicolau Vergueiro

1.682

Barra do Rio Azul

1.690

Linha Nova

1.714

Canudos do Vale

1.716

Novo Xingu

1.719

Santa Tereza

1.729

Floriano Peixoto

1.766

Nova Boa Vista

1.775

Vespasiano Corrêa

1.815

Cruzaltense

1.833

Quatro Irmãos

1.849

Ipiranga do Sul

1.889

Muliterno

1.893

Ivorá

1.910

Pinhal da Serra

1.941

Bom Progresso

1.942

Protásio Alves

1.947

Sério

1.962

Almirante Tamandaré do Sul

1.964

Sete de Setembro

1.970

São José do Herval

1.971

Pedras Altas

1.982

Doutor Ricardo

1.983

Benjamin Constant do Sul

1.994

São Pedro das Missões

2.009

Ubiretama

2.015

Santo Antônio do Planalto

2.019

Dois Irmãos das Missões

2.026

Mariano Moro

2.031

São José do Inhacorá

2.073

Gramado dos Loureiros

2.082

Relvado

2.090

Vila Lângaro

2.091

Itapuca

2.094

Boa Vista das Missões

2.098

Poço das Antas

2.098

Vanini

2.113

Bozano

2.123

Santo Antônio do Palma

2.128

Novo Tiradentes

2.211

Inhacorá

2.226

Nova Ramada

2.242

São Valentim do Sul

2.242

São Vendelino

2.243

Paulo Bento

2.293

Pirapó

2.304

Coqueiros do Sul

2.306

Cerro Grande

2.311

Faxinalzinho

2.315

Rolador

2.323

Santo Expedito do Sul

2.324

Travesseiro

2.336

Unistalda

2.338

Porto Mauá

2.374

Silveira Martins

2.384

Eugênio de Castro

2.396

São José do Sul

2.408

Forquetinha

2.412

Itati

2.419

Dezesseis de Novembro

2.427

Colinas

2.438

Boa Vista do Cadeado

2.470

Coronel Barros

2.519

Dom Pedro de Alcântara

2.534

São José das Missões

2.537

Barra Funda

2.539

Mato Castelhano

2.540

Monte Belo do Sul

2.548

São João do Polêsine

2.552

Nova Pádua

2.553

Santa Margarida do Sul

2.562

Lajeado do Bugre

2.564

Pinhal

2.579

Boa Vista do Incra

2.603

Sagrada Família

2.609

Saldanha Marinho

2.650

Três Arroios

2.668

Maratá

2.691

Jacuizinho

2.692

Três Forquilhas

2.697

Nova Candelária

2.698

São Valério do Sul

2.727

Fagundes Varela

2.731

Camargo

2.733

Salvador das Missões

2.733

Rio dos Índios

2.752

Vista Alegre

2.752

Coxilha

2.756

Capitão

2.757

Senador Salgado Filho

2.779

Boa Vista do Sul

2.783

Quevedos

2.788

Entre Rios do Sul

2.792

Derrubadas

2.805

Toropi

2.806

São Jorge

2.824

Cristal do Sul

2.847

Vista Gaúcha

2.851

Victor Graeff

2.882

Centenário

2.891

Presidente Lucena

2.901

Lagoa Bonita do Sul

2.903

Sede Nova

2.907

Garruchos

2.924

Esperança do Sul

2.926

Arroio do Padre

2.937

São Pedro do Butiá

2.947

Morrinhos do Sul

2.949

Mampituba

2.981

Erebango

2.991

Pinto Bandeira

3.003

Dilermando de Aguiar

3.014

Westfália

3.014

Herveiras

3.018

Alto Feliz

3.028

Tio Hugo

3.030

Dona Francisca

3.041

Taquaruçu do Sul

3.072

São Domingos do Sul

3.074

Mormaço

3.085

Imigrante

3.120

Vitória das Missões

3.133

Muitos Capões

3.162

Ernestina

3.168

Colorado

3.175

Caseiros

3.202

Monte Alegre dos Campos

3.226

São Martinho da Serra

3.234

Barra do Guarita

3.248

Charrua

3.279

Esmeralda

3.282

São Valentim

3.299

Campos Borges

3.320

Novo Machado

3.323

Itatiba do Sul

3.324

Nova Bréscia

3.330

Braga

3.353

Vila Flores

3.385

Campestre da Serra

3.388

Dois Lajeados

3.400

Turuçu

3.438

Alegria

3.464

Itacurubi

3.465

Vale Verde

3.497

Jari

3.503

São José dos Ausentes

3.527

Áurea

3.554

Jacutinga

3.561

Arambaré

3.581

Nova Alvorada

3.625

Capão do Cipó

3.651

Estrela Velha

3.655

Severiano de Almeida

3.657

Nova Roma do Sul

3.689

Jaquirana

3.716

Água Santa

3.748

Chiapetta

3.756

Quinze de Novembro

3.796

São Pedro da Serra

3.801

Jaboticaba

3.810

Paim Filho

3.828

Pareci Novo

3.837

Cotiporã

3.853

Pejuçara

3.874

Mariana Pimentel

3.885

Pontão

3.904

Putinga

3.919

Marques de Souza

4.009

Ibirapuitã

4.013

Ilópolis

4.078

Novo Barreiro

4.164

Novo Cabrais

4.196

Barra do Quaraí

4.215

Três Palmeiras

4.271

Vila Nova do Sul

4.280

Fortaleza dos Valos

4.320

Gramado Xavier

4.325

Pinhal Grande

4.350

Vila Maria

4.358

Maximiliano de Almeida

4.377

Marcelino Ramos

4.402

Ibarama

4.406

Campo Novo

4.484

Mato Leitão

4.515

Fazenda Vilanova

4.533

Doutor Maurício Cardoso

4.549

Tunas

4.569

Maçambará

4.587

Riozinho

4.653

São João da Urtiga

4.657

Capivari do Sul

4.660

Vicente Dutra

4.670

Porto Lucena

4.678

Cerro Branco

4.691

Ibiaçá

4.709

Tabaí

4.719

David Canabarro

4.740

Caiçara

4.743

Ciríaco

4.747

Viadutos

4.756

Nova Araçá

4.759

Humaitá

4.762

São José do Hortêncio

4.804

Mata

4.823

Caibaté

4.846

Tupandi

4.855

Erval Grande

4.859

Harmonia

4.866

Pinheirinho do Vale

4.871

Aceguá

4.901

Miraguaí

4.925

Muçum

4.954