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domingo, 15 dezembro, 2019 - 21:31
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Conselheiro Robinho, do Tutelar, é um dos presos da fraude do arroz

Preso na Operação Caruncho, Robinho Moraes foi eleito no último domingo como um dos conselheiros tutelares de Cachoeira do Sul / Foto: Divulgação

Conselheiro tutelar suplente e agora recém-eleito na última eleição para o mesmo cargo, o comerciante cachoeirense Robson Alvis Barbosa Moraes, o Robinho, 41 anos, foi um dos presos na Operação Caruncho. A ação, deflagrada nesta quinta-feira (10) pelo Ministério Público e pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), resultou no fechamento de um engenho de arroz com pelo menos 10 anos de funcionamento em Cerro Branco.

Robinho é investigado por participação no esquema fraudulento. Ele foi eleito com 359 votos na eleição do Conselho Tutelar, realizada no último domingo (6). Ele foi o quinto mais votado. Estudante de Direito, Robinho também é proprietário de um minimercado. Atuante líder comunitário, também presidiu da Associação de Moradores do Bairro Otaviano.

RATOS, PORCOS E GALINHAS

Além de Robinho, foram presos nesta quinta-feira o também cachoeirense Arnaldo Beskow, o Joca, e Roberto Pohl, de Cerro Branco. A ação do MP teve como alvo principal o Engenho Beskow, em Cerro Branco. Todos os presos foram recolhidos ao Presídio Estadual de Cachoeira do Sul.

A investigação apurou que o local recebia arroz em casca para ser beneficiado, mas o produto era mantido sob péssimas condições sanitárias, em meio a porcos, galinhas e até mesmo ratos no estoque a granel. A operação desmantelou ainda um esquema de sonegação fiscal, crime contra as relações de consumo e adulteração de produtos alimentícios. Segundo o MP, o arroz era comprado e vendido sem nota fiscal, o que configura crime de sonegação fiscal de aproximadamente R$ 5 milhões sem o devido recolhimento de ICMS.

Entre as irregularidades encontradas pelo MP, estão amostras de arroz que foram coletadas contendo carunchos, fezes de rato e larvas de traças, inclusive em produtos embalados para venda no comércio do Sudeste do país. Ao todo, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em empresas e residências nas cidades de Cerro Branco, Novo Cabrais, Cachoeira do Sul, Candelária, Ibiraiaras e Sombrio (SC). Também foram apreendidos três caminhões.

As investigações dão conta que um empresário natural de Cachoeira do Sul e morador de Cerro Branco é considerado o gerente do grupo. Era ele quem realizaria as negociações do arroz, incluindo a logística da contratação e monitoramento dos motoristas dos caminhões transportadores, aquisição de embalagens e distribuição do produto para outros Estados, em especial Rio de Janeiro e São Paulo. Ele também seria o responsável pela filial em Sombrio, Santa Catarina. O homem já tem condenações, tanto na Justiça Estadual como na Federal, por manter laranjas como testas de ferro de empresas em que ele era sócio de fato.

Outro envolvido no esquema é o proprietário de um local onde o arroz é beneficiado, embalado e armazenado, que também fica em Cerro Branco. Esse suspeito seria o responsável por parte das negociações envolvendo compra e venda de arroz – sem emissão de notas ou com emissão com dados falsos –, além da aquisição de agrotóxicos, inseticidas e embalagens de forma irregular. Um morador de Cachoeira do Sul seria o encarregado de outra parte da movimentação financeira do esquema, especialmente em relação à filial em Sombrio, SC. Por fim, o quarto suspeito é motorista de caminhão, responsável pela distribuição do produto, e foi preso em flagrante por crimes contra as relações de consumo pela autoridade policial de Guarulhos, SP, em 03 de julho deste ano. Ele foi preso em um depósito utilizado pela organização criminosa para embalagem e posterior venda para o varejo no Sudeste.

LAUDOS

O Núcleo de Vigilância de Produtos e Alimentos da Divisão da Vigilância Sanitária do Centro Estadual de Vigilância em Saúde, vinculado à Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, recebeu da Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do Rio de Janeiro, cópia de um laudo de análises de arroz da marca 5 Estrelas, cujo resultado foi insatisfatório por apresentar fezes de rato e larvas de traça. O laudo resultou em uma investigação da 8ª Coordenadoria Regional de Saúde, Núcleo de Cachoeira do Sul. Na inspeção realizada no local, em Cerro Branco, a empresa (que não possuía alvará sanitário, apenas de localização), estava fechada.

O mesmo órgão do Rio de Janeiro também encaminhou laudo de análise com resultado insatisfatório (desta vez, em relação à rotulagem) a respeito de outra marca, Imperador, cuja fabricação era de uma empresa também de Cerro Branco. Em inspeção, a 8ª Coordenadoria Regional de Saúde constatou que não havia alvará sanitário, exame de controle de saúde dos manipuladores, licença para veículo de transporte de alimentos, laudo de potabilidade da água, entre outros.

Análises também constataram que embalagens estavam em desacordo com as exigências da legislação, como a não especificação dos produtores e de quem beneficia o produto; foram encontrados rótulos com endereço de estabelecimentos fora de funcionamento, pacotes com perfurações, além da falta de sinalização de data de fabricação e de validade, número de lote, informações nutricionais, entre outros problemas.

FRAUDES PARA AMPLIAR LUCRO

Além da venda de produtos de má qualidade, o grupo negociava arroz sem a respectiva emissão de nota fiscal, o que caracteriza crime contra ordem tributária. Ainda, a compra dos resíduos de arroz era prática da organização criminosa para misturar a grãos em melhores condições, para conseguir maior lucro na venda final. Ao negociar a venda, os suspeitos substituíam o arroz com produto de marcas concorrentes. Ainda, as investigações dão conta que os suspeitos compraram embalagens velhas e há indicativo de que eles teriam as lavado em um rio para posterior envase do arroz.