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Com extinção da Fundação Zoobotânica, governo deve conceder Zoológico de Sapucaia à iniciativa privada

Sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 às 11:11 por (redacao@grupofandango.com.br)
Zoológico de Sapucaia do Sul é visitado por mais de 700 mil pessoas por ano e sua área de vegetação cumpre importante papel ecológico na Região Metropolitana de Porto Alegre / Foto: Fundação Zoobotânica/Divulgação

O governador José Ivo Sartori decretou nesta quinta-feira (11) o encerramento das atividades da Fundação Zoobotânica. Publicada no Diário Oficial do Estado, a medida atinge diretamente o Zoológico de Sapucaia do Sul, que deverá ser concedido à iniciativa privada.

A Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) já realizou consulta pública e quatro empresas, de fora do Estado, fizeram questionamentos. O edital de concessão, porém, será lançado somente depois das eleições.

Inaugurado em 1962, o Parque Zoológico de Sapucaia do Sul conta com aproximadamente 150 espécies – e cerca de 20 delas estão ameaçadas de extinção no Brasil ou no Rio Grande do Sul. São mais de mil animais no local, cuja área é de 780 hectares.

Para gerir os três órgãos extintos oficialmente nesta quinta – além do Zoo, o Museu de Ciências Naturais e o Jardim Botânico – a secretaria criou o Departamento de Projetos e Pesquisa e um Plano de Ação – farão a transferência das atividades: imóveis, instalações, benfeitorias, acervo de bens, todo o patrimônio, a sua proteção e conservação.

No Zoológico trabalham 61 servidores. Se uma empresa assumir a concessão, parte deles irá para o Jardim Botânico e outra para departamentos da secretaria. O decreto determina que obrigações e direitos da FZB sejam incorporadas pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema). Também diz que os servidores estáveis da fundação passarão a fazer parte do quadro da secretaria. Entretanto, esclarece que os trabalhadores poderão ser designados, conforme a necessidade de serviço, para outras áreas da administração direta do Estado.

A respeito dos trabalhadores com cargos comissionados na FZB, a determinação é pela exoneração, resguardando temporariamente aqueles que "indispensáveis para a baixa do registro da FZB no Registro Civil de Pessoas Jurídicas". A respeito da direção, o decreto estabelece que "ficam exonerados os dirigentes da FZB, exceto o Presidente, o Diretor Administrativo e a Diretora Executiva do Parque Zoológico, até a finalização dos demais atos necessários à baixa do registro da FZB."

TAG: fundação zoobotânica, zoológico, sapucaia do sul
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