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Polícia realiza operação e prende vice-prefeito de Agudo por fraude em licitações

Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 às 08:33 por (redacao@grupofandango.com.br)
Operação da Polícia Civil se estende a outros municípios da região. Fotos: Polícia Civil

Uma operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (13) na Região Central e Metropolitana, pela Polícia Civil, foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e 44 de busca, apreensão e de bloqueio de ativos contra um esquema de fraudes e licitações estruturado dentro da prefeitura de Agudo, distante 64 quilômetros de Santa Maria.  O vice-prefeito Moises Kilian (MDB) e mais três pessoas foram presas por suspeita de envolvimento nas irregularidades. A Operação também atinge outros municípios, entre eles, Cachoeira do Sul.

Também são investigados assessores e motoristas, além de empresários do ramo de máquinas e peças contratados pelo município de Agudo mediante dispensa de licitação. Os nomes dos outros presos ainda não foram divulgados pela Polícia Civil. O prejuízo estimado com a fraude pode chegar a R$ 1,1 milhão, considerando apenas os anos de 2015 e 2016 conforme auditoria do Tribunal de Contas do Estado.

A operação, batizada como Fogo Fátuo, tem o objetivo de reprimir os crimes de corrupção ativa e passiva, peculato (quando envolve subtração ou desvio de verba pública por parte de servidores), fraudes licitatórias, organização criminosa e lavagem de capitais. Entre os bens apreendidos, estão documentos relacionados às dispensas de licitação e contratos administrativos pactuados entre o Poder Executivo de Agudo e empresas do ramo de peças e maquinários, além de notas de empenho e fiscais, agendas, anotações e telefones celulares dos principais investigados, além de possíveis objetos de origem ilícita, como armas de fogo. 

IMPORTANTE

A investigação vem sendo feita há um ano pela Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária (Deat) Do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). O delegado Max Ritter, um dos responsáveis pelo caso, diz que a organização criminosa é suspeita de fraudar procedimentos licitatórios através da possível combinação de valores e da prática reiterada de fracionamento das compras. O grupo ainda buscava se enquadrar nos limites legais para dispensa de licitação com o objetivo de não demonstrar que estaria ocorrendo irregularidades. Além disso, em conluio com empresários previamente escolhidos, eram solicitadas notas fiscais com valores superfaturados, abrindo caminho para os desvios de recursos públicos investigados.

O delegado André Anicet, também responsável pela investigação, ressalta que a operação teve por finalidade a prisão dos principais alvos, a apreensão de documentos para reforçar a prática dos delitos apurados, o sequestro de bens patrimoniais, bem como a verificação da participação de outros agentes públicos nos crimes.

— Em relação ao patrimônio adquirido pelos investigados, são nove ordens de indisponibilidade de bens, como o bloqueio de contas, apreensão de veículos e imóveis — afirma Anicet.

Ordens judiciais

Nesta ação, os 35 mandados judiciais de busca, as nove ordens judiciais de bloqueio de ativos e os quatro mandados de prisão foram cumpridos nas cidades de Agudo, Santa Maria e Cachoeira do Sul, na Região Central, além de outros em Canoas e em Porto Alegre, na Região Metropolitana. A operação contou com 182 policiais civis.

O QUE REVELA A POLÍCIA  

Em entrevista coletiva, às 9h30min, a Polícia Civil detalhou algumas informações sobre o caso. Segundo os delegados, a investigação começou pouco antes de maio de 2017 após denúncias de moradores e servidores ligados ao Executivo que informaram sobre um esquema de fraudes em licitações.

O delegado do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) André Lobo Anicet, disse que a delegacia de Agudo levou o caso à regional de Santa Maria, que pediu a ajuda ao Deic, que tem uma delegacia especializada em crimes contra a administração pública. A partir deste momento, o Deic conduziu a investigação em sistema de parceria mútua.

De acordo com a Polícia Civil, servidores públicos estariam recebendo valores indevidos em compras feitas pela prefeitura e empresas da Região Metropolitana. Max Otto Ritter, delegado do Deic que coordenou as investigações, revelou que os crimes ocorriam a partir da Secretaria de Obras, do qual o vice-prefeito é secretário. Segundo ele, o vice-prefeito tinha conhecimento dos casos:

TAG: Polícia, Civil, fraudes, licitações, Agudo
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