Carregando...

TCE avalia transparência em sites da Prefeitura e da Câmara

Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 às 11:29 por (jrr.ocorreio@gmail.com)
Pesquisa identifica deficiências nas páginas / Foto: Divulgação

Estudo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) avaliou a transparência dos portais da Internet de todas as prefeituras e câmaras de vereadores gaúchas. O levantamento, realizado em 2017, analisou o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e das Leis Complementares Federais nº 101/2000 e 131/2009, que visam à disponibilização de informações e instrumentos de transparência da gestão fiscal, a chamada “transparência ativa”. O trabalho demonstra que o acesso aos dados públicos está se ampliando. A reportagem do OCorreio Digital teve acesso aos resultados de Cachoeira do Sul. De acordo com a pesquisa, a página da Prefeitura atendeu a 90,3% dos pontos avaliados. Já o site da Câmara teve índice de 62,7%.

No caso da página da Prefeitura, as pendências foram identificadas nas gravações de relatórios, apontamento de cargo dos beneficiários de diárias, instrumento normativo que regulamenta a Lei, balanços financeiro e patrimonial, além de demonstração de fluxo de caixa. Já o site da Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul não atendeu aos pontos: apresentação de relatórios com pedidos de informações, ferramenta de pesquisa, gravações de relatórios, atualização de informações, ouvidoria e balanços financeiro e patrimonial.

Em 2017, 86% das prefeituras dos 137 Municípios com mais de 10 mil habitantes, atenderam a mais de 70% dos itens avaliados pelo TCE-RS. Em 2016, esse percentual era de 56% e, em 2014 e 2015, de 14% e 23%, respectivamente. A mesma evolução ocorreu nos Legislativos desses Municípios, com 81% das câmaras de vereadores atendendo a mais de 70% dos itens avaliados. Em 2016, esse percentual era de 43% e, em 2014 e 2015, de 6,5% e 30,5%, respectivamente.

O estudo também verificou o aumento das informações sobre salários, servidores e diárias em ambas as esferas de Poder. Em relação às licitações e contratos públicos, que também tiveram bom resultado na avaliação, a auditora pública externa Francine Trevisan assinala que a “disponibilização pelo TCE-RS do sistema LicitaCon, que torna obrigatório o carregamento desse tipo de informações por parte dos jurisdicionados, foi um dos fatores que colaborou para o novo patamar alcançado”. Já nas Câmaras de Vereadores em cidades com mais de 10 mil habitantes, houve avanços na disponibilização de serviços e atividades de interesse coletivo, sendo que, em mais 93% das Casas Legislativas, é possível acompanhar, pela Internet, a tramitação de projetos de leis e de atos administrativos.

Transparência e boas práticas

O Tribunal de Contas realizou os primeiros diagnósticos envolvendo a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Transparência da Gestão Fiscal em 2012 e 2013. Os dados obtidos serviram para alertar o TCE-RS sobre as baixas taxas de cumprimento das referidas leis e sobre a necessidade de uma atuação mais específica para alcançar a adesão de práticas de transparências pelos Municípios gaúchos. 

TAG: TCE-RS, Cachoeira do Sul
+ Pensando CachoeiraVer todas
Lei Kandir: Cachoeira do Sul deve receber R$ 5,4 milhões
Lei Kandir: Cachoeira do Sul deve receber R$ 5,4 milhões
por José Renato Ribeiro
Com a tramitação da proposta que prevê mudanças na Lei Kandir, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga estimativa da compensação que deve ser devida aos Municípios...
Emprego: noz-pecã salva quadrimestre de Cachoeira
Emprego: noz-pecã salva quadrimestre de Cachoeira
por José Renato Ribeiro
As admissões de trabalhadores volantes para a colheira de noz-pecã garantiram registros positivos em Cachoeira do Sul no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado nesta sexta-feira (18) pelo Ministério do...
Senac: mais de 2 mil receberam qualificação de graça
Senac: mais de 2 mil receberam qualificação de graça
por José Renato Ribeiro
A 13ª Feira de Oportunidades do Senac-RS oportunizou qualificação gratuita para 105 mil gaúchos, entre os dias 7 e 12 de maio. Com o tema “Você e a chance de mudar de vida. Vai dar Match”, no Senac...
Vereadores defendem potencial de Cachoeira para investimentos
Vereadores defendem potencial de Cachoeira para investimentos
por José Renato Ribeiro
Buscando atrair investimentos para Cachoeira do Sul, os vereadores Igor Noronha (MDB) e Telda Assis (PT), presidente e secretária da Mesa Diretora, respectivamente, estiveram em Brusque (Santa Catarina), nesta quinta-feira (17). Os...
Ministério avisa Ghignatti que Cachoeira só comporta uma UPA
Ministério avisa Ghignatti que Cachoeira só comporta uma UPA
por José Renato Ribeiro
O prefeito de Cachoeira do Sul, Sergio Ghignatti, está em Brasília até sexta-feira (18). Ainda na tarde de terça-feira (15), ele participou junto com uma comitiva de Santo Ângelo de um encontro no Ministério...
Assine, é Grátis
OCorreio Digital
Canal no Youtube do Jornal O Correio Jornal O Correio no Twitter Jornal O Correio no Youtube
  • O Correio Digital
  • Rua 15 de Novembro, 884 - CEP: 96508-751 | Cachoeira do Sul - RS
  • (51) 3724-0300