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Gestão Pública

Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 às 10:36 por (julianasgn@gmail.com)

Para ser gestor público, não basta carisma, idoneidade e capacitação. Além de um plano de governo, com prioridades nas áreas da educação, saúde, obras e interior, é preciso compreender a dimensão das ações nas áreas que compõem a gestão: cultura, meio ambiente e desporto. O setor administrativo, conjuntamente com o fazendário enxuga, redimensiona e orienta a aplicabilidade dos recursos da máquina pública. Para a indústria e o comércio reservam-se incentivos no desenvolvimento de emprego e renda.  A agricultura e a pecuária, as orientações sobre o agronegócio.

O comprometimento técnico na gestão pública faz com que as ações de governo se concretizem. Entretanto, não basta, somente, a competência técnica de servidores concursados. Os cargos denominados de confiança constituem a seara do gestor eleito, ou por competência, ou por dedicação em período de campanha eleitoral. Isto posto, após constituir-se o mandato, é praxe, os apontamentos das “heranças” advindas da gestão anterior. Uma delas, são os níveis das dívidas públicas. É notório, a cada troca de gestão, o cerco fechando-se para diminuição de gastos e a preocupação em manter os salários dos servidores em dia. Embora as ações de governo, no decorrer do período da gestão, se concretizem, atender a todos os segmentos da sociedade é, praticamente, impossível.

Um dos apontamentos comuns, na gestão pública, são para os chamados desvios de funções. Dificilmente, a cada início de governo, não sejam justificadas cedências. As da área educacional para a área da cultura, ultimamente, vêm sendo motivo de debates.

. Desde 2001, quando a Cultura desmembrou-se da Educação, em nosso município, foi criado o Núcleo Municipal da Cultura. Além da diretoria geral, existem quatro departamentos formadores do Núcleo: Biblioteca Pública, Atelier Livre, Arquivo Histórico e Museu. Cada departamento com seus cargos e funções distintos, formam o NMC, juntamente às coordenadorias criadas na atual gestão. Desde a data da sua criação, o número de pessoas trabalhando nestes setores, diminui. Entretanto, os serviços permaneceram e os níveis de responsabilidade aumentaram na medida em que, as atividades inerentes a cada departamento são colocados em práticas, somando-se as novas propostas e projetos desenvolvidos pela gestão ou pelas exigências da política pública vigente.

Implementar medidas de contenção de despesas durante o período da gestão, as vezes é necessário. Analisar o custo-benefício ao colocá-las em prática, da mesma forma. Manter os serviços, sem perder o foco e o objetivo principal, com qualidade e eficácia, com menos pessoas para o atendimento tornou-se o “sonho de consumo” das gestões públicas.

Desde 2009, o Núcleo Municipal da Cultura vem desenvolvendo-se através da perspectiva de tornar-se Secretaria Municipal de Cultura. Primeiramente, construiu-se o Plano Municipal da Cultura e o Conselho. Ainda precisa ser criado o Fundo Municipal da Cultura. Futuramente, ao implementá-la, cargos e funções serão definidos. De acordo com a responsabilidade técnica a habilitação será exigida. Quanto da fatia da arrecadação do município, do estado e da união serão destinados para os cargos, tanto de carreira, quanto de confiança, na área da cultura em Cachoeira do Sul? Simulem e façam a projeção. Certamente, não serão contratados níveis técnicos, pois a exigência em nível tecnológico já é uma necessidade nesta área. Quanto custará para os cofres públicos secretários, diretores, chefes de departamentos, com as respectivas habilitações? Talvez a situação dos servidores da cultura se modifique para as próximas gestões. Resta-nos o entendimento, na atualidade, para o funcionamento dos setores da cultura, a necessidade de cedências, enquanto a Secretaria Municipal da Cultura não for realidade.

TAG: Juliana da Silva
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